O QUE É O OBSERVATÓRIO  EMERGÊNCIA CULTURAL?

O Observatório Emergência Cultural é uma ação da Articulação Nacional da Emergência Cultural, em parceria com Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura – CONECTA. É uma ferramenta democrática e popular para as trabalhadoras e trabalhadores de cultura, lugar de manifestar a quantas anda o diálogo com setor público, na sua cidade e estado, no processo de execução da Lei Aldir Blanc.

Uma plataforma de participação social, feita de forma colaborativa e em rede, para que possamos ver e ser vistos. Evidenciando quais as prefeituras e estados estão com bom diálogo com sociedade civil. Quais governos não estão pactuando com a sociedade civil a aplicação dos recursos que serão descentralizados pelo governo federal.

Deste modo, orienta-se a criação de Comitês de Acompanhamentos, Fiscalização e Controle Social específico para Lei Aldir Blanc, integrando conselheiros de cultura, gestores públicos e sociedade civil, em todos os municípios e estados.

Nossa missão é alcançar todas as cidades e estados brasileiras, garantindo o cuidado e a transparência da aplicação destes recursos públicos. Respeitando os princípios norteadores da Lei de universalidade, descentralização e de emergência.

Compreendemos que os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc irão contribuir não só no auxílio emergencial ao setor da cultura, mas principalmente em um ciclo virtuoso de benefícios ao povo brasileiro e no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

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O QUE É O OBSERVATÓRIO  EMERGÊNCIA CULTURAL?

O Observatório Emergência Cultural é uma ação da Articulação Nacional da Emergência Cultural, em parceria com Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura – CONECTA. É uma ferramenta democrática e popular para as trabalhadoras e trabalhadores de cultura, lugar de manifestar a quantas anda o diálogo com setor público, na sua cidade e estado, no processo de execução da Lei Aldir Blanc.

Uma plataforma de participação social, feita de forma colaborativa e em rede, para que possamos ver e ser vistos. Evidenciando quais as prefeituras e estados estão com bom diálogo com sociedade civil. Quais governos não estão pactuando com a sociedade civil a aplicação dos recursos que serão descentralizados pelo governo federal.

Deste modo, orienta-se a criação de Comitês de Acompanhamentos, Fiscalização e Controle Social específico para Lei Aldir Blanc, integrando conselheiros de cultura, gestores públicos e sociedade civil, em todos os municípios e estados.

Nossa missão é alcançar todas as cidades e estados brasileiras, garantindo o cuidado e a transparência da aplicação destes recursos públicos. Respeitando os princípios norteadores da Lei de universalidade, descentralização e de emergência.

Compreendemos que os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc irão contribuir não só no auxílio emergencial ao setor da cultura, mas principalmente em um ciclo virtuoso de benefícios ao povo brasileiro e no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

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LEI EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é fruto de um amplo processo de mobilização e participação popular, prevê um investimento total de R$ 3 bilhões destinadas ao setor cultural, que prevê três linhas principais de ações:

1) Renda Básica Emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura;

2) Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;

3) Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados ao fomento do setor;

LEI EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é fruto de um amplo processo de mobilização e participação popular, prevê um investimento total de R$ 3 bilhões destinadas ao setor cultural, que prevê três linhas principais de ações: 

1) Renda Básica Emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura; 

2) Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; 

3) Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados ao fomento do setor;

COMO ACESSAR OS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

 

São as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º da Lei.

 

 

São todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, apresentados pelo art. 8º da Lei.

 

São os editais emergenciais, chamadas públicas, prêmios, entre outros instrumentos destinados à manutenção de agentes e de espaços responsáveis pela realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

 

 

 

Serão a garantia ao acesso aos recursos emergenciais, nos estados e municípios, feitos, preferencialmente, de modo não presencial, a fim de assegurar as inclusões, alterações e atualizações destes cadastros municipais e estaduais, de forma autodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.

 

COMO ACESSAR OS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

 

São as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º da Lei.

 

 

São todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, apresentados pelo art. 8º da Lei.

 

São os editais emergenciais, chamadas públicas, prêmios, entre outros instrumentos destinados à manutenção de agentes e de espaços responsáveis pela realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

 

 

 

Serão a garantia ao acesso aos recursos emergenciais, nos estados e municípios, feitos, preferencialmente, de modo não presencial, a fim de assegurar as inclusões, alterações e atualizações destes cadastros municipais e estaduais, de forma autodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.

 

ORIENTAÇÕES GERAIS DO OBSERVATÓRIO

1

Respeitar os protocolos da OMS para o combate a Covid-19, mantendo o distanciamento físico, e adotando o formato digital, respeitando a legislação sanitária estadual e municipal para o período de pandemia.

2

Fortalecer os princípios da igualdade social, gênero, raça, etnias, de identidades e intergeracionalidade nas distintas instâncias de organização e participação social na Conferência Popular da Cultural

3

Acontecer de forma pública, amplamente divulgadas e abertas a quem queira participar;

4

Garantir as representações da diversidade de linguagens artísticas e expressões culturais, bem como de técnicos, coletivos, associações, sindicatos, cooperativas, movimentos e empresas do setor.

  5

Criar condições que garantam participação e inclusão dos povos e comunidades de tradição oral, bem como das pessoas ou comunidades que não possuem acesso pleno à internet.

COMO PARTICIPAR DO OBSERVATÓRIO?

1

O Fórum Municipal indicará uma pessoa responsável pela relatoria e comunicação do processo participação social na implantação da Lei em seu município na plataforma do Observatório.

2

A pessoa indicada como responsável irá acessar e alimentar o formulário de dados do Município na plataforma.


3

Após o preenchimento do formulário será realizado um processo de homologação, no qual integrantes dos Fóruns Regionais e Estaduais validarão essas informações, que estarão disponíveis no Mapa do Observatório.

4

Os dados do município irão compor um Mapa de Calor do Estado a partir das cores vermelho, amarelo e verde, sendo elas referentes ao grau de implementação da Lei no estado ou município. Vermelho significa que não há diálogo e participação social na Implementação da Lei, Amarelo que há um processo de implementação da participação social para a Implementação da Lei e Verde que foi instituído por Decreto ou Projeto de Lei o mecanismo de participação social.

5

Caso haja alguma reclamação ou queixa no processo de implementação da Lei no seu município ou estado, você poderá relatar o ocorrido para o Observatório que encaminhará para o  Fórum Estadual referente e dará visibilidade à questão como forma de pressão

O Observatório Emergência Cultural é uma ferramenta que colabora com o processo de monitoramento da participação social na Implementação da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc. Este espaço é para você compartilhar suas reclamações as quais iremos enviar para a Comissão Estadual do Observatório de sua região.


O Observatório Emergência Cultural é uma ferramenta que colabora com o processo de monitoramento da participação social na Implementação da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc. Este espaço é para você compartilhar suas reclamações as quais iremos enviar para a Comissão Estadual do Observatório de sua região.


 

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